Bem-vindo ao site HOLDER+ (o "Site"). O presente documento (denominado “Termos de Uso”) estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso deste site. Ao acessar, navegar ou utilizar o site, todos os usuários e visitantes declaram aceitar os termos e condições contidos nesse documento. Portanto, revise-os cuidadosamente antes de utilizar o site. Nos casos da não concordância com qualquer um dos termos, recomenda-se a não utilização do site. Ao proprietário, reserva-se o direito de atualizar os termos de uso periodicamente, ao exclusivo critério deste. Cabe aos usuários o dever de revisar os termos de uso periodicamente para consciência de eventuais atualizações e modificações.
2.1. Ao se inscrever e/ou usar os serviços, produtos e funcionalidades ofertados por meio da Plataforma (“Serviços”), você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e se compromete a ler e a compreender o conteúdo integral dos Termos de Uso e, se concordar com as condições estipuladas, manifestar seu livre, expresso e inequívoco consentimento.
2.2 Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, você declara que está devidamente representado ou assistido, por seus pais ou responsável, na utilização da Plataforma.
Ao usuário, é disponibilizado acesso gratuito à plataforma. Entretanto, é possível a aquisição de planos pagos, que desfrutam de recursos exclusivos aos assinantes deste.
3.1 Plano GratuitoO Plano Gratuito da plataforma pode ser utilizado sem nenhum custo e sem prazo pré-definido. A HOLDER+ poderá, a qualquer momento, e sem aviso prévio, alterar quaisquer funcionalidades do aplicativo pertencente ao Plano Gratuito. A HOLDER+ não é obrigada a fornecer nenhum serviço de suporte para este plano.
3.2 Plano PremiumAlém do Plano Gratuito, a HOLDER+ oferece outra modalidade paga e por período determinado, sendo que as vantagens e o período serão especificados no momento da aquisição do Plano.
A HOLDER+ se reserva no direito de criar outras modalidades de Plano Premium, ou mesmo de oferecer funcionalidades adicionais, mediante ou não a um acréscimo ao valor pago para o período contratado.
As cláusulas a seguir regem o uso do Plano Premium, podendo ser aplicadas individualmente para uma ou outra modalidade à livre critério da HOLDER+.
A HOLDER+ poderá, a qualquer momento, e sem aviso prévio, alterar quaisquer funcionalidades do aplicativo são exclusivas aos Usuários Premium.
A aquisição do Plano Premium pode ser feita através de assinatura paga via cartão de crédito. Para que todas as funções contratadas da plataforma sejam liberadas, o pagamento precisa ser aprovado.
O usuário aceita que as informações do seu cartão sejam enviadas pela HOLDER+ ao meio de pagamento online para viabilizar a transação.
A HOLDER+ se reserva no direito de alterar a plataforma de pagamento utilizada para intermediar a aquisição do Plano Premium a qualquer momento, e sem aviso prévio. Todos os pagamentos são gerenciados pelas plataformas intermediadoras de pagamento e, por isso, estão sujeitos às normas e regras de cada plataforma no que diz respeito à efetivação do pagamento, estorno de compra, cancelamento de compra, gestão de fraude, entre outros.
O usuário concorda que seja cobrado no seu cartão de crédito o preço relativo à assinatura paga solicitada. Além disso, está de acordo que o Plano Premium funciona como um modelo de assinatura e, portanto, concorda que seja cobrado no seu cartão de crédito o preço relativo à renovação automática ao fim de cada período contratado. A renovação da assinatura poderá implicar em um ajuste e/ou correção do preço pago, no caso de contratação dos serviços durante janelas de promoções.
Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo, a HOLDER+ poderá suspender o seu acesso ao serviço até que a cobrança seja efetuada com sucesso ou ocorra o cancelamento do Plano Premium. O Plano Premium está vinculado aos dados do comprador. Após a compra e ativação, em hipótese alguma a licença poderá ser transferida para outro usuário.
A HOLDER+ se reserva o direito de alterar os preços publicados no website e eventual aplicativos móveis a qualquer momento, sem aviso prévio. Os valores das assinaturas, podem variar de acordo com sazonalidade, promoções e inclusive diferir por plataforma. O valor será apresentado sempre, de forma clara, na interface que o usuário estiver utilizando para efetuar sua aquisição. Eventuais mudanças de preços para o usuário que já assina o Plano Premium serão avisadas com antecedência e de forma transparente para os usuários.
A HOLDER+ possui o direito de realizar promoções e distribuir descontos para aquisição do Plano Premium a qualquer usuário sempre que julgar necessário e estes benefícios possuem caráter pessoal e intransferível.
3.2.1 Reembolso/CancelamentoO cancelamento do Plano Premium pode ser realizado através do requerimento pela aba "Assinatura" disponível no site.
O reembolso ocorre somente para cancelamento em até 7 (sete) dias após a primeira assinatura do Plano Premium, sendo que, neste caso, o cancelamento acompanha a desabilitação imediata das funcionalidades do Plano Premium.
A HOLDER+ estornará o valor integral no mesmo cartão de crédito já utilizado no pagamento. O tempo para o estorno do valor pago dependerá dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e do fechamento da fatura do cartão utilizado para o pagamento.
Solicitações de cancelamento, independentemente da periodicidade do plano, realizadas após o período inicial de 7 (sete) dias, não serão acompanhadas de reembolso, ou seja, o usuário permanecerá com acesso às funcionalidades do Plano Premium até o final do prazo de vigência do plano e não terá seus pagamentos reembolsados.
Caso o usuário deseje cancelar a renovação automática, conforme disposto neste Termo de Uso, ele deverá solicitar o cancelamento do Plano Premium através do requerimento pela aba "Assinatura" disponível no site.
Após o cancelamento, seja durante ou após o período inicial de 7 dias, a não renovação da assinatura implicará na desabilitação das funcionalidades Premium, sendo que as informações armazenadas ficarão disponíveis ainda no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sem que acarrete na perda destas durante esse período. O usuário terá acesso às informações na medida em que sua assinatura for renovada.
Com relação ao seu Uso, você concorda em NÃO:
violar quaisquer regras, regulamento ou legislações aplicáveis;
violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou de privacidade, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais, incluindo a HOLDER+ e suas eventuais empresas afiliadas;
carregar, publicar, transmitir ou armazenar qualquer material que:
a) seja ilegal, ofensivo, difamatório, fraudulento, enganoso, danoso, ameaçador, constrangedor, obsceno ou inaceitável;
b) viole quaisquer de suas obrigações contratuais ou de confidencialidade;
c) perturbe ou interfira nas operações normais do Site, tais como a publicação ou a transmissão de vírus, a publicação continuada de materiais repetidos ou a publicação de arquivos muito grandes, fora do tamanho normal; ou
d) não seja permitido pela HOLDER+, incluindo, sem limitação, quaisquer materiais de publicidade não autorizada, materiais de propaganda não solicitada, "junk mail", mensagens de spam, cartas em "corrente", esquemas de pirâmide, franquias, distribuição, associação em clubes, acordos de venda ou outros materiais não aceitos;
e) violar direitos de privacidade ou outros direitos de terceiros através do uso abusivo de materiais, incluindo, sem limitação, através do constrangimento ou "perseguição" contra outro usuário, do envio de mensagens de email não solicitadas ou da coleta de informações pessoais de terceiros;
f) violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança do Site;
g) usar quaisquer dispositivos, processos ou mecanismos para monitorar, recuperar, pesquisar ou acessar dados do Site ou qualquer material sem o consentimento prévio e por escrito da HOLDER PLUS, através, por exemplo, de robôs ou sistemas de varredura e armazenamento de dados ("spider");
h) acessar ou tentar acessar qualquer conta ou identificação de terceiros contida no Site;
i) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer materiais, exceto materiais que tenham sido submetidos por você e sejam de sua propriedade;
j) publicar ou submeter qualquer informação imprecisa, falsa ou incompleta;
l) passar-se por outra pessoa ou organização;
m) adulterar qualquer informação de cabeçalho em uma publicação ou mensagem eletrônica; ou
n) fornecer falsa informação sobre você, sua afiliação junto a um terceiro ou sua organização.
Além das responsabilidades gerais previstas na Cláusula 4, você concorda em cumprir com os seguintes termos. Você concorda ainda em:
1. usar o Site somente para finalidades legítimas a fim de monitorar e gerenciar finanças pessoais;
2. fornecer e manter as informações submetidas por você completas, corretas, atualizadas e precisas;
3. publicar materiais sobre os quais você tenha todos os direitos e licenças necessários;
4. utilizar seu próprio discernimento, precaução e senso comum para a administração de oportunidades financeiras e informações oferecidas e obtidas através do Site; e
5. assumir os riscos de qualquer utilização de (ou confiança em) quaisquer materiais ou informações fornecidas por um terceiro.
O Site poderá apresentar a você a oportunidade de cadastro junto ao Site. Ao abrir uma conta junto à plataforma, você poderá receber uma identificação de conta (login) e uma senha predefinida pelo usuário. É de sua responsabilidade (a) manter o sigilo de sua identificação de conta e senha; (b) atualizar e revisar sua conta frequentemente; e (c) avisar prontamente a HOLDER PLUS caso ocorra qualquer utilização não autorizada de sua conta ou qualquer quebra de segurança. Você é responsável também por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e a HOLDER PLUS não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações previstas neste parágrafo.
A propriedade intelectual da Plataforma e de todo o conteúdo disponibilizado pela HOLDER PLUS pertence e continuará pertencendo exclusivamente à HOLDER PLUS ou a HOLDER PLUS será licenciada ou autorizada do respectivo conteúdo.
Você declara estar ciente de que não adquire, por meio dos presentes Termos de Uso, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados à Plataforma, bem como à base de dados composta por dados de Usuários, os quais são de propriedade exclusiva da HOLDER PLUS.
Sem prejuízo dos direitos assegurados por lei à HOLDER PLUS, caso você venha a desenvolver um novo módulo ou produto que caracterize cópia, de todo ou em parte, quer seja do dicionário de dados, quer seja do programa, será tal desenvolvimento considerado como parte da Plataforma, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela HOLDER PLUS e seu uso condicionado ao atendimento das regras definidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Todo e qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma pela HOLDER PLUS, como textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, análises de dados, indicadores financeiros, Market Data, softwares e qualquer outro material, bem como toda e qualquer base de dados constituída pela HOLDER PLUS pertence exclusivamente à esta (ou são licenciados ou autorizados à HOLDER PLUS) e são protegidos pela lei brasileira, especialmente no que se refere à propriedade intelectual e aos direitos autorais.
Você compreende que os infratores à propriedade intelectual da HOLDER PLUS ou de terceiros estão sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos da legislação aplicável.
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Você concorda em indenizar, defender e isentar a HOLDER PLUS e suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, bem como seus diretores, representantes e empregados, contra quaisquer reclamações ou ações de quaisquer terceiros, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais, resultantes ou originadas do seu Uso do Site, ou de sua violação dos termos e condições contidos nestes Termos de Uso.
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VOCÊ ENTENDE E CONCORDA AINDA QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A HOLDER PLUS, SUAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, REPRESENTANTES, EMPREGADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, OU POR PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, DE RECEITA, DADOS OU UTILIZAÇÃO, SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO CONTRATUAL, ATO ILÍCITO OU VIOLAÇÃO DE GARANTIA, AINDA QUE A HOLDER PLUS TENHA SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
A HOLDER PLUS poderá encerrar, ao exclusivo critério da mesma, quaisquer serviços oferecidos pelo Site e remover quaisquer Materiais nele publicados. A HOLDER PLUS poderá também rescindir o seu acesso a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela HOLDER PLUS a qualquer momento, com ou sem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo. Caso você deseje terminar sua conta, você poderá apenas cessar seu uso do Site. A HOLDER PLUS não será responsável por manter sua conta ou sua identificação e senha.
14.1 Na eventualidade de qualquer disposição deste Termo de Uso ou da Política de Privacidade ser considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível;
14.2 Especial atenção deve ser dada em qualquer hipótese de recebimento de e-mails encaminhados pela HOLDER PLUS, especialmente os que se destinam a solicitar dados ou o pagamento de contas. Você deverá analisar atentamente o emissor de tais mensagens a fim de evitar condutas fraudulentas. Caso suspeite de qualquer mensagem encaminhada, você deverá entrar em contato com a HOLDER PLUS por meio dos canais de comunicação especificados;
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